Espaço Fiscal para o Crescimento no Mercosul Série Rede Mercosul N° 16 – 2009

Autor/es: ABOAL, Diego; ALBRIEU, Ramiro; CORSO, Eduardo Ariel; FANELLI, José María; LANZILOTTA, Bibiana; LICHA, Antonio; LUPORINI, Viviane; PERERA, Marcelo
Ano: 2009
O objetivo deste livro é apresentar os resultados do projeto sobre “Espaço Fiscal para o Crescimento no Mercosul” levado a cabo por três instituições de pesquisa pertencentes à Rede Mercosul (CEDES, CINVE e UFRJ). Os estudos realizados nos marcos do projeto tiveram como objetivo principal avaliar o espaço fiscal para o crescimento na Argentina, Brasil e Uruguai com uma perspectiva regional e comparativa. De acordo com isto, uma boa parte do esforço foi dedicada a estudar as mudanças importantes no plano fiscal que aconteceram nos países do Mercosul na década atual. Colocou-se ênfase em analisar se essas mudanças ampliaram ou diminuiram as oportunidades para gerar “espaço fiscal” para o crescimento. Com base nessa avaliação e adotando uma visão regional, a segunda questão tratada foi se as mudanças no tamanho do espaço fiscal –em caso de terem acontecido– abriram novas oportunidades de cooperação regional para o crescimento, tanto no que diz respeito às restrições para cooperar quanto aos benefícios de fazê-lo.

Dentre as conclusões de relevância para o desenho da cooperação regional destacam-se as seguintes. Uma estratégia que se oriente a aproveitar de forma eficaz os recursos fiscais para crescer deveria cumprir quatro requisitos: (1) escolher aquelas alternativas que tenham alta “rentabilidade” em termos de aceleração do crescimento; (2) que essa rentabilidade dependa da exploração de vantagens comparativas que estão disponíveis para a região, mas não para cada sócio por separado; (3) que as iniciativas gerem grupos de interesse em nível regional com incentivos para defender a continuidade das políticas; (4) que a iniciativa forneça instrumentos de política que não estão disponíveis para os sócios individualmente.

Além disso, o desenho de políticas de cooperação regional deveria levar em conta a necessidade de agir sobre as externalidades que debilitam a inovação e as atividades de auto-descoberta, e sobre as falhas de coordenação que obstaculizam a exploração das economias de escala e de aglomeração. Neste sentido, os governos deveriam promover a consolidação dos sistemas nacionais de inovação, mas levando em conta a complementação em nível regional, e deveriam agir sobre as falhas de coordenação, sobretudo no que diz respeito à construção de infra-estrutura e a facilitação da mudança estrutural no Mercosul.